PMERJ vai exigir nível superior para candidatos a oficial.

A Polícia Militar do Rio fará mudanças na forma de ingresso na corporação. Um projeto de lei neste sentido já está sendo elaborado. A principal alteração, segundo uma fonte que teve acesso à proposta, será a exigência de nível superior para quem quiser se tornar um oficial da corporação. Atualmente, é preciso ter apenas o ensino médio.

A ideia é que o novo formato de ingresso entre em vigor ainda este ano, a tempo do próximo concurso para o Curso de Formação de Oficiais. A mudança terá que ser votada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Ainda não está decidido se haverá restrições quanto aos cursos de nível superior que serão pedidos para o ingresso como oficial, ou se diplomas universitários de qualquer área serão aceitos.

Hoje, a formação dos oficiais dentro da PM, que dura três anos e acontece em período de tempo integral, funciona como um nível superior conquistado internamente.

Outra alteração prevista é que os praças — cujo requisito de escolaridade continuará a ser o nível médio — poderiam optar por seguir nesta carreira ou fazer um curso à distância de tecnólogo em Segurança Pública, por dois anos, que também será aplicado para quem quiser ser oficial, e terá o valor de um diploma superior. Com essa formação, eles estariam habilitados a se inscrever no concurso para o Curso de Formação de Oficiais.

A possibilidade de ingresso único na PM, com o policial começando a carreira como soldado e podendo chegar a coronel, sem passar por outro curso de formação, foi descartada. A Polícia Militar informou que as mudanças ainda estão sendo “estudadas e planejadas”.

Formação em dois módulos

A formação dos praças e dos oficiais também terá dois módulos. O primeiro, igual nos dois casos, vai abordar os conceitos militares, como hierarquia e disciplina. Para os praças, o segundo módulo vai ensinar a parte prática do serviço, como aulas de tiro. Para os futuros oficiais, serão transmitidos conceitos das áreas jurídicas e de gestão.

Outra proposta é aumentar o tempo de preparação dos praças, que hoje é de cerca de seis meses. Com uma formação um pouco mais longa, a cúpula da PM pretende reforçar os ensinamentos de legislação e de tratamento ao público. Outra ideia é aumentar o tempo de preparação dos praças, que atualmente é de cerca de seis meses. Com uma formação mais longa, a cúpula da PM pretende reforçar os ensinamentos de noções de legislação e tratamento ao público.

Ao concluir o primeiro módulo da formação, os praças poderão escolher se querem ou não fazer o curso à distância de tecnólogo em Segurança Pública. Caso optem por essa qualificação e sejam aprovados no concurso para o Curso de Formação de Oficiais, eles não precisarão repetir o primeiro módulo, entrando diretamente no segundo. Isso deve possibilitar uma formatura mais rápida para esses agentes, em comparação com os demais.


Não está prevista, porém, ao menos por enquanto, nenhuma vantagem para os praças que quiserem uma vaga no Curso de Formação de Oficiais. Eles disputarão em igualdade de condições com os demais candidatos.

A questão do ingresso único, que chegou a ser discutida, é controversa dentro da Polícia Militar. Enquanto algumas correntes mais de vanguarda defendem a adoção desse sistema na corporação, outros grupos, formados por oficiais e praças mais antigos, são contrários.

— É preciso valorizar os policiais mais capacitados e comprometidos — afirmou Melquisedec Nascimento, presidente da Associação de Militares Auxiliares e Especialistas (Amae).

Fonte: Jornal Extra

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